A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil lançada nesta terça-feira (10/09), na Câmara dos Deputados, nasce com o compromisso de atuar em busca de um ambiente cada vez mais favorável para atuação dessas organizações. O fortalecimento visa a defesa e promoção do direito à livre organização, e da participação social como método de gestão democrática do Estado e de uma cultura de engajamento social pela população.
Coordenada pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), com 210 adesões de parlamentares, o trabalho da Frente será rever políticas desfavoráveis aos movimentos sociais adotadas no atual governo. O item mais importante é atuar em defesa da Plataforma Mrosc (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) que reúne diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSCs, institutos, fundações e cooperativas da economia solidária.
“A defesa das organizações da sociedade civil estará no centro da nossa atuação. Vamos defender uma pauta da democracia e da resistência”, disse Florence, reiterando críticas ao desmonte que está sendo feito pelo governo. “Uma experiência tão rica e tão recente, seja no aspecto da democracia e da participação popular, está rapidamente sendo desmontada pelo atual governo, que ataca não só a Plataforma Mrosc, a sociedade civil, como também, muitas conquistas do povo brasileiro”.
Os parlamentares do PT, Nilto Tatto (SP) e Margarida Salomão (MG) reiteraram a importância de se ter consciência de que a sociedade civil precisa ser fortalecida, e o papel que o Parlamento desempenha nesse processo. Lembraram ainda que o espaço desenhado para sociedade civil foi construído para que a sociedade pudesse interferir na proposição, no monitoramento, na disputa do orçamento para implementação das políticas públicas.
Margarida Salomão afirma que uma das limitações da experiência democrática brasileira é a sua baixa densidade da participação da sociedade. “Temos que sustentar e avançar na direção de termos relevo, pertinência, impacto das organizações sociais não governamentais”, afirma.
A diretora da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Eleutéria Amora, também referenciou o papel da Plataforma Mrosc. “A Plataforma reúne as organizações da sociedade civil que lutam, há muito tempo, por ampliação da democracia em nosso País, pelo direito de existência das organizações da sociedade civil. Esse é o momento que estamos vivendo e a sociedade civil é chamada mais uma vez para cumprir o papel de resistência e de reconstrução desta sociedade”, completou Eleutéria.
O evento contou com a presença de entidades como Cáritas Brasileira, Abong (Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns, Fundação Esquel, GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas), Cese (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), Unicopas, CEA (Centro de Estudos e Assessoria), Visão Mundial, membros da Plataforma do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Com informações de Unicopas e PT na Câmara
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