A formação de uma grande frente no Congresso Nacional para fortalecer o sistema alternativo representado pelas cooperativas e empreendedores da economia solidária, é o resultado do seminário de Formação de Lideranças e Interação Política, celebrado nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Eles reivindicam a votação de propostas sobre o setor que tramitam na Câmara e maior atenção do governo. “Nossa legislação não foi feita para as cooperativas”, disse o deputado João Daniel (PT-SE), autor do pedido para a realização do evento.
O seminário reuniu parlamentares e representantes de cooperativas da agricultura familiar e de empreendimentos ligados à economia solidária de 25 estados brasileiros e do Distrito Federal. Organizado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia a principal reivindicação é alterar a legislação a fim de favorecer as cooperativas tanto do ponto de vista tributário, quanto de crédito.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A maior pauta é avançar nos marcos regulatórios, a exemplo da Lei Geral da Economia Solidária, a Lei Geral do Cooperativismo e o Ato Cooperativo. o sistema tributário – todas pautas importantes que se fortalecem através do seminário. A Lei Geral do Cooperativismo, por exemplo, pretende atualizar uma legislação de 1971. De acordo com o presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), Arildo Mota Lopes, são pautas importantes inclusive para facilitar investimento e crédito. “Hoje não é tão fácil, por exemplo, oferecer garantias reais em operações de crédito afirmou”.
Segundo ele, o pais tem 2.5 mil cooperativas e associados, reunindo cerca de 800 mil trabalhadores contribuindo com o PIB. “Produzimos trabalho e renda, mas o Estado tem que cumprir o seu papel de fomentar o cooperativismo solidário no País como alternativa de enfrentar a crise econômica”, observou Lopes.
Já o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Vanderlei Ziger, destacou que o trabalho do cooperativismo solidário pode ajudar a transformar a realidade atual do País. “O parlamento precisa entender que é possível transformar a realidade do País, e que essa transformação está em nossas mãos, nas mãos das cooperativas, da economia solidaria, que inclui aqueles esquecidos ou deixados de fora da geração de emprego e renda”, explicou.
Para o vice-presidente da Unicopas e reforma agrária, Francisco Dal Chiavon, ao citar o sucesso na produção de arroz orgânico, destacou que se houvesse maior apoio do governo à produção poderia aumentar.
“Nós transformamos áreas degradadas em terra produtiva, um meio de vida para milhares de pessoas. Temos capacidade organizativa para fazer as mudanças na sociedade. Diziam que não era possível, mas, hoje, só no Rio Grande do Sul, produzimos mais de 500 mil sacas de arroz agroecológico”, afirmou, reforçando a ideia da estratégia para o desenvolvimento sustentável.
Para produzir melhor seria importante haver previsibilidade na questão de investimento e na tributária. Com isso, o sistema cooperativista e empreendimentos solidários se consolidam como única saída para o trabalhador e o agricultor que se organizam desde a produção, comercialização e produção – valorizando a sustentabilidade e questão ambiental.
A vice-presidente da União Nacional dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável do Brasil (Unicatadores), Claudete Costa, ressaltou a importância do cooperativismo solidário para o desenvolvimento do pais. O presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol Brasil), Leonardo Pinho, defendeu a democratização do debate sobre as políticas públicas voltadas ao setor. “Queremos a manutenção do Conselho Nacional da Economia Solidária”, observou.
Com informações da Agência Câmara.
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