Em vigor desde 2015, o CADSOL é uma ferramenta para o acesso às políticas públicas de economia solidária. Os Empreendimentos que não foram mapeados no SIES devem providenciar seu cadastramento. Este cadastro juntamento que o Plano Nacional de Economia Solidária, são duas novidades na construção e efetivação da política pública e darão maior efetividade e capilaridade aos programas que estarão subsidiados por uma base dados atualizada.
Este documento visa reconhecer os EES como sujeitos de acesso a políticas públicas (É como a DAP do produtor rural, a título de comparação).
Em cada estado, quando não tem Conselho Estadual ou municipal de Economia Solidária, as organizações que trabalham com apoio e fomento, juntamente com EES e Superintendência Regional de Economia Solidária, podem organizar comitês locais até que o conselho esteja funcionando.
Os passos são:1º – O EES acessa o SITE CADSOL e faça uma consulta:
SIM estou cadastrado – IMPRIMA a sua DECLARAÇÃO
NÃO estou cadastrado – faça sua AUTODECLARAÇÃO;
2º – A autodeclaração passa pelo processo de validação nas comissões competentes;
3º – A validação é posta em consulta pública;
4º – Se não houver nenhuma contestação, será emitida a Declaração da Economia Solidária – DCSOL
5º – Por fim, é feita uma atualização cadastral.
Esse processo todo deve durar no mínimo 90 dias e no máximo 180 dias. Após dois anos precisa ser renovado.
No Manual do CADSOL vocês podem encontrar mais informações [CLIQUE AQUI]:
Se você faz parte de um EES no Centro-Oeste (Distrito-Federal, Goiás, Mato-Grosso ou Mato Grosso do Sul) e precisar de ajuda ou informações entre em contato conosco: centrodeestudoseassessoria@gmail.com
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