O CEA participa da campanha por uma REFORMA POLÍTICA

UE REFORMA POLÍTICA QUEREMOS

Em julho de 2004 um conjunto de organizações e movimentos organizaram, na cidade de São Paulo-SP, o seminário “Os Sentidos da Democracia e da Participação” com objetivo de avaliar, após 16 anos da Constituição de 1988, todo o processo de construção dos instrumentos institucionais de participação, principalmente conselhos e conferencias.

O seminário foi marcado pela “ânsia” dos(as) participantes em entender o que o Governo Lula estava entendendo e propondo como participação e democracia. Outra marca do Seminário foi o expressivo número de participantes vindo de todo o Brasil. Foram mais de 300 pessoas presentes na atividade que havia sido pensada inicialmente para 50 pessoas. O processo de construção do Seminário gerou uma agenda de trabalho para as organizações participantes e as discussões do seminário foram publicadas no livro que se pode acessar clicando na livro ao lado.

Na sequência, um conjunto de organizações e movimentos sociais organizaram em 2005, na cidade de Recife-PE, o seminário nacional “Novas Estratégias para Ampliar a Democracia e a Participação”, reunindo mais de 60 participantes, representando 21 estados, de diversas organizações, redes, fóruns, movimentos e articulações. Na preparação do Seminário Nacional foram realizados, entre agosto e novembro de 2005, encontros estaduais e regionais envolvendo os estados do Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. Também foi realizado um encontro regional envolvendo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O evento nacional retomou a agenda construída no Seminário de São Paulo e foi estruturado com base em três eixos de debate:

1. os sentidos da participação, da democracia e do desenvolvimento;
2. avaliação crítica dos instrumentos e mecanismos de participação e de controle social;
3. formulação de novas estratégias para ampliar a democracia e a participação.

O que orientou a construção de novas estratégias foram cinco grandes questões:

1. Como criar MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL na política econômica, integrando-a com as outras políticas?
2. Como PAUTAR O DEBATE da participação e do controle social no processo de discussão da reforma política?
3. Como romper a fragmentação da atual “arquitetura da participação”, respeitando as nossas IDENTIDADES? Como assegurar que os CANAIS de participação dialoguem com o conjunto da sociedade? Como pensar o papel e estratégias em relação à MÍDIA.
4. Como desenvolver novas formas de participação e do controle social sobre o LEGISLATIVO e o JUDICIÁRIO? Como fazer com que o Legislativo, o Ministério Público (MP) e o Judiciário cumpram o seu papel de fortalecimento da participação e do controle social?
5. Como incorporar o debate da DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO?

Após amplo debate, ficou consensuado pelas organizações participantes de todo processo que a Reforma Política seria o tema escolhido para concentrarmos nossas ações nos próximos 10 anos. Reforma Política entendida aqui como um “campo temático”, em que os movimentos e redes podem concentrar energias, com base na perspectiva de mudança da cultura política e ampliação dos processos democráticos e que, em certo sentido, sintetiza as grandes questões acima.

Neste momento que é formulado o conceito de Reforma do Sistema Político para se contrapor ao da reforma política entendida unicamente como reforma do sistema eleitoral. Reforma do Sistema Político inclui não apenas reforma do Sistema Eleitoral – e portanto da democracia representativa –, mas principalmente “reforma” dos processos decisórios – e portanto do poder, da forma de seu exercício, de quem exerce e dos mecanismos de controle. Logo, é um debate muito mais amplo que da reforma do sistema eleitoral e da representação.

Este processo todo gerou a “Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político”, estruturada em cinco grandes eixos:

1. Fortalecimento da Democracia Direta;
2. Fortalecimento da Democracia Participativa/Deliberativa;
3. Aperfeiçoamento da Democracia Representativa;
4. Democratização da Informação e da Comunicação;
5. Democratização e Transparência do Poder Judiciário.

CONHEÇA A PLATAFORMA

Para acessar a íntegra da Plataforma escolha abaixo: